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O Prefeito do Município de Baixa Grande, do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.
- CONSIDERANDO o falecimento da Senhora, NOEMIA ALVES MACHADO, ocorrido no dia 29 de junho de 2020.
- CONSIDERANDO o exemplo de dignidade, amor e respeito por todos e especialmente pelo município e,
- Com o objetivo de proporcionar aos munícipes, as condições necessárias às homenagens de ques credores;
DECRETA:
Art. 1º - Fica decretado LUTO OFICIAL por 03 (três) dias, em razão do falecimento da Senhora NOEMIA ALVES MACHADO, funcionária pública aposentada, exemplo de cidadã Baixagrandense, dedicada a família.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Baixa Grande-Ba, 29 de junho de 2020.
HERALDO ALVES MIRANDA
Prefeito
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